Porto sem papel
O que é o Porto sem Papel?
O
Porto sem Papel faz parte uma ação governamental do Ministério da Economia que
tem como objetivo desenvolver e acelerar a modernização dos serviços públicos
com a digitalização e a simplificação que gera economia para a sociedade.
Uma
das soluções desenvolvidas pelo projeto foi o aplicativo Porto sem Papel 2.0, o
qual disponibiliza uma funcionalidade específica para os administradores
portuários registrarem as atracações e desatracações das embarcações nos
portos.
Ao usar a solução móvel, o administrador
portuário pode fazer o registro exato do momento e local de atracação e
desatracação das embarcações em qualquer área do porto.
Vantagens da digitalização
Entre as principais vantagens da gestão
digital de documentos estão:
•
eliminar redundâncias e procedimentos desnecessários;
• reduzir burocracia;
•
reduzir custos operacionais;
• impulsionar a cabotagem; e
• aumentar a competitividade da logística
aquaviária brasileira;
Futuramente,
o PSP deve ser integrado a outros sistemas relacionados ao comércio exterior
que tenham relação com os portos brasileiros, de forma a oferecer aos usuários
o contato com o governo por meio de uma janela única aquaviária.
Como
é feita a gestão do porto sem papel?
A gestão dos portos sem papel é feita pelo Sistema Porto Sem Papel (PSP), que automatiza a transmissão de informações necessárias para a permanência de embarcações nos portos brasileiros. Desenvolvido para simplificar a análise e liberação de mercadorias, o PSP foi atualizado recentemente para se alinhar ao padrão gov.br. Segundo o Ministério da Infraestrutura, essas atualizações visam agilizar a navegação e melhorar os serviços para os usuários.
A tecnologia centraliza todas as informações das embarcações em uma base de dados online segura e precisa, como ressaltou Diogo Piloni, secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários.
O sistema foi modernizado pela startup gov.br, uma iniciativa do Ministério da Economia para acelerar a digitalização em áreas estratégicas do governo. Desenvolvido pelo Serpro, a nova solução tecnológica unifica os formulários em uma única plataforma, o Documento Único Virtual (DUV).
Entre as melhorias estão um painel de bordo mais eficiente, que permite aos agentes de navegação lidar com pendências de forma rápida e simplificada, além de novos filtros inteligentes que reduzem o tempo para a autorização de atividades.
A atualização também melhorou a qualidade das informações e eliminou registros desnecessários, facilitando a consulta e o armazenamento de dados. A emissão de documentos eletrônicos se tornou mais rápida, aumentando a segurança e eficiência dos serviços.
O Porto Sem Papel 2.0 visa melhorar os processos de fiscalização e segurança, reduzindo falhas e inconsistências. A simplificação do fluxo de informações e a remoção de registros obsoletos garantem um sistema mais eficiente.
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https://www.serpro.gov.br/menu/noticias/noticias-2022/app-aperfeicoa-registro-de-informacoes-portuarias |
Porto Sem Papel: modernização, eficiência e
sustentabilidade
O programa está agora implantado em 100% dos 35 portos
públicos brasileiros e em 150 terminais privados (TUPs), representando 85% do
total de TUPs
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| Foto: Divulgação/Ministério de Portos e Aeroportos |
O projeto Porto Sem Papel, parte do esforço de modernização e desburocratização dos portos brasileiros, foi destaque em evento em Brasília. O Seminário contou com a presença de autoridades como Alex Sandro de Ávila e Fábio Lavor Teixeira, além de outros especialistas.
Lançado em 2011 pelo Governo Federal, o sistema foi criado para reduzir burocracias, aumentar a agilidade, gerar economia e tornar o setor marítimo mais eficiente e sustentável. Está presente em todos os 35 portos públicos e 150 terminais privados (TUPs), representando 85% dos TUPs. Gerenciado pela Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, o sistema evolui constantemente, aprimorando processos e agilizando o fluxo de informações.
As melhorias no Porto Sem Papel promovem avanços significativos na navegação interior, reduzindo o tempo e custos de operação, tornando o produto nacional mais competitivo. "Navios que antes demoravam 20 dias atracados, em 2023, reduziram para 7 dias," afirmou, com a meta de 4 dias em 2024.
A integração de entidades como Anvisa, Marinha, Polícia Federal e Autoridades Portuárias em um único sistema, agiliza processos e reduz a burocracia, otimizando o uso de recursos públicos.
Nos últimos três anos, o Porto Sem Papel avançou com apoio do programa Startup gov.br, segundo Loyane de Sousa Tavares. Para 2024, as metas incluem novas normativas, integração com o Portal do Comércio Exterior e aplicação de IA para otimizar operações.
Reconhecido pela Organização Marítima Internacional (IMO) como a Janela Única Marítima do Brasil, o sistema substitui formulários manuais e presença física, facilitando a gestão do setor. O Brasil apresentará o caso na 48ª sessão do Comitê de Facilitação (FAL) da IMO, em Londres.
Inovações do porto sem papel
O sucesso do Porto Sem Papel destaca a importância da adoção de tecnologias na infraestrutura portuária, um setor essencial para o comércio exterior brasileiro. À medida que novas atualizações são implementadas, espera-se um aumento contínuo na eficiência das operações, contribuindo para a competitividade do Brasil no cenário global.
O sistema Porto Sem Papel foi atualizado para incluir diversas inovações que visam melhorar a eficiência das operações portuárias. A integração com o Sistema da Marinha para o pagamento da Tarifa de Utilização de Faróis (Sistuf) agiliza o processo de geração da Guia de Recolhimento da União (GRU), economizando até 2,8 meses por ano para os agentes. Além disso, a avaliação dos serviços pelos usuários permite monitoramento contínuo, e a integração com o Sistema de Informações Sobre o Tráfego Marítimo (Sistram) oferece à Marinha maior controle sobre as embarcações em águas jurisdicionais brasileiras.
Essa transformação digital, parte do programa Startup gov.br, busca modernizar os serviços públicos, inspirando-se na dinâmica de startups para gerar soluções rápidas e inovadoras. A digitalização dos processos, que já economizou mais de R$ 3,1 bilhões ao governo desde 2019, reflete o compromisso com a eficiência e economia no setor público. O objetivo é proporcionar serviços mais acessíveis e de melhor qualidade a um custo menor para a sociedade.
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Essa digitalização representa uma transformação fundamental para a modernização dos serviços portuários e para a melhoria da experiência dos usuários, além de reforçar a defesa e o controle marítimo do Brasil.
Postado pelo Grupo Águia
Referências: - ASSESSORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA. Novas atualizações do Porto Sem Papel
aumentam eficiência das operações portuárias. Disponível em:
https://www.gov.br/transportes/pt-br/assuntos/noticias/2021/8/novas-atualizacoes-do-porto-sem-papel-aumentam-eficiencia-das-operacoes-portuarias#:~:text=Sistema%20criado%20para%20aumentar%20a%20efici%C3%AAncia.
Acesso em: 27 set. 2024.
- BRASILIA. MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS. (org.). Porto Sem Papel: modernização, eficiência e sustentabilidade: o programa está agora implantado em 100% dos 35 portos públicos brasileiros e em 150 terminais privados (tups), representando 85% do total de tups. O programa está agora implantado em 100% dos 35 portos públicos brasileiros e em 150 terminais privados (TUPs), representando 85% do total de TUPs. 2024. Ministério de Portos e Aeroportos. Disponível em: https://agenciagov.ebc.com.br/noticias/202403/porto-sem-papel-modernizacao-eficiencia-e-sustentabilidade. Acesso em: 26 set. 2024.
- REDAÇÃO, Da. Porto Sem Papel ganha atualização para reduzir tempo de operações: portos e logistica. Portos e Logistica. 2022. Como é feita a gestão do porto sem papel?. Disponível em: https://www.portosenavios.com.br/noticias/portos-e-logistica/porto-sem-papel-ganha-atualizacao-para-reduzir-tempo-de-operacoes. Acesso em: 25 set. 2024.
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