"Descomplicando a Lei da Reciclagem: O que a PNRS (Lei 12.305/2010) tem a dizer sobre a Logística Reversa?"

A Lei 12.305/2010, que criou a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), é tipo o super-herói da gestão ambiental no Brasil. Ela veio para botar ordem na bagunça dos resíduos sólidos, incentivando a galera a reduzir, reutilizar, reciclar e dar um destino adequado pra tudo que a gente usa e joga fora.

Um dos truques dessa lei é a logística reversa, que é tipo o caminho de volta dos resíduos para as empresas, para serem reaproveitados ou descartados direitinho. É como se os produtos dissessem "Tô de volta!" e as empresas tivessem que lidar com isso numa boa.

A PNRS também joga uma responsa pra todo mundo que faz parte da vida dos produtos, desde quem fabrica até quem vende. Todo mundo tem que se virar pra garantir que os resíduos voltem pra casa de forma sustentável.

Tem até uma lista de produtos que são obrigados a seguir essa lei, como pilhas, pneus, eletrônicos e até embalagens de agrotóxicos. É tipo um lembrete de que, se você fez, vendeu ou usou, também tem que dar um jeito de dar um final feliz pro seu lixinho.

Resumindo, a PNRS e a logística reversa são tipo o Batman e o Robin da gestão de resíduos, trabalhando juntos pra salvar o planeta. Então, bora todo mundo fazer a sua parte, porque a mãe natureza agradece!

A lei instituiu dezoito instrumentos por meio dos quais a Política Nacional de Resíduos Sólidos é implementada, alguns deles são:

• Metas para a eliminação dos lixões;

• A Responsabilidade compartilhada dos geradores de resíduos;

• Expansão da coleta seletiva;

• Redução na geração dos resíduos;

• Ampliação da logística reversa, ou seja, a coleta e restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento em seu ciclo ou em outros produtivos, outra destinação final ambientalmente adequada;

• Inclusão de catadores de materiais recicláveis na logística reversa e na coleta seletiva.

No ano de 2020, na pandemia a adesão da coleta aumentou consideravelmente em comparação ao ano de 2019, conforme é possível observar no gráfico abaixo:

REFERÊNCIAS:

ANDRADE, Marília. Lei nº 12.305/10 - Política Nacional de Resíduos Sólidos: pontos abordados pela lei nº 12.305/10. Pontos abordados pela Lei nº 12.305/10. 2015. Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/artigos/lei-n-12305-10-politica-nacional-de-residuos-solidos/188318626. Acesso em: 09 maio 2024.