O Porto Verde é um novo conceito que visa valorizar o ambiente portuário como um todo, para que seja considerado como tal, é importante conhecer muito mais do que só a legislação de proteção ambiental, a atividade portuária tem um potencial poluidor enorme se tornando imprescindível a gestão ecologicamente adequada dos portos.
Desenvolvimento sustentável: é considerado o equilíbrio entre natureza econômica, social, cultural e ambiental, levando em consideração as necessidades atuais sem prejudicar as próximas gerações.
Precaução: se baseia no fundamento de que não deve ser desculpa a falta de certeza científica para a não adoção de medidas eficientes que impeçam a degradação do meio ambiente.
Prevenção: como já diz visa prevenir, eliminar ou diminuir os possíveis danos ambientais com base no nexo causal.
Poluidor-pagador: o poluidor arca com os custos das medidas que serão adotadas para a qualidade ambiental e não deve se afastar da prevenção, o poluidor é obrigado a corrigir ou recuperar o ambiente degradado.
Cooperação: leva em consideração o pressuposto de prioridade na cooperação do poder público e da sociedade na solução de problemas envolvendo o meio ambiente.
Publicidade: estabelecem a divulgação oficial do ato administrativo para conhecimento público.
No Brasil existem algumas iniciativas. Em 2015, a Fundação Vanzolini e o Centro de Inovação em Logística e Infraestrutura Portuária (CILIP), da USP, desenvolveram o primeiro referencial técnico do Brasil para infraestrutura portuária, o AQUA-Portos. O projeto terminal da Itaoca Offshore, a ser construído no município de Itapemirim, no litoral sul do Espírito Santo, foi o primeiro a ser avaliado e a receber a certificação.
Segundo o Prof. Doutor Newton Narciso Pereira, da Universidade Federal Fluminense (UFF), "além de ser um elo integrador logístico, os portos brasileiros podem ser mais produtivos, mais eficientes, geradores de valor e de desenvolvimento regional e, por quê não, sustentáveis.".
Pereira afirma que a gestão ambiental de portos contempla o uso de energia renovável, substituição modal, construção sustentável e reaproveitamento dos recursos oriundos da operação portuária de forma mais eficaz.
Para valorizar os recursos naturais é necessário inserir diversos dispositivos de atendimento as conformidades ambientais na área do porto. Para sua eficiência e eficácia são necessários elementos precisos, além de ser importantes, também geram custos ambientais que devem ser incorporados ao custo da atividade.
Como forma de se adequar ao Porto Verde é necessário que os portos e terminais possuam um Setor de Gestão Ambiental e de Segurança e Saúde no Trabalho - SGA (portaria SEP nº 104/2009). Mesmo instalações hidroviárias que não constam na portaria tem responsabilidade de implementar um Sistema Integrado de Gestão Ambiental que inclua ações de proteção ao meio ambiente, segurança e saúde ocupacional.
Postado pelo Grupo Pavão.
Nenhum comentário:
Postar um comentário