A INCRIVEL TRAJETÓRIA DO PORTO DE SANTOS

   O Porto de Santos começou suas atividades lá pelos anos 1500, com estruturas bem simples. Mas lá pelo final dos anos 1800, o governo deu uma concessão para uns investidores privados que fundaram a Companhia Docas de Santos (CDS). Eles botaram mãos à obra e construíram uns 260 metros de cais, criando o primeiro Porto Organizado do Brasil em 1892. Desde então, o Porto de Santos virou um gigante na economia nacional, sendo hoje o maior porto da América Latina.

  A história desse sucesso tem a ver com a escolha esperta da localização. Quando o pessoal chegou na Ilha de São Vicente, percebeu que a costa não era lá o melhor lugar para o comércio marítimo. Um tal de Brás Cubas deu a ideia de mudar o porto para um lugar mais protegido dentro do estuário, lá no Lagamar do Enguaguaçú. Essa mudança ajudou a proteger os navios de tempestades e ataques de piratas. Depois veio o boom da produção açucareira e, mais tarde, do café.

  Aí, uns espertinhos construíram uma estrada e uma ferrovia para ligar São Paulo ao porto, facilitando o escoamento da produção. Nos anos 1880, o governo brasileiro concedeu o Porto de Santos para um grupo de empresários. Eles tocaram obras de melhorias e, em 1890, criaram a CDS. Em 1892, inauguraram o primeiro trecho de porto organizado do país. A coisa foi crescendo, e em 1901, autorizaram a construção de uma usina hidrelétrica para abastecer o porto. Isso ajudou muito no desenvolvimento das operações. Depois de décadas de operação privada, em 1980, o governo retomou a administração do porto. Mas em 1993, a lei mudou de novo, transferindo as operações para o setor privado. Nos últimos anos, o Porto de Santos passou por muitas expansões, modernizações e incorporou novas tecnologias. Hoje é um gigante, movimentando toneladas de carga e se destacando no cenário mundial dos portos.

O Brasil possui uma legislação portuária muito ampla, tanto em nível federal quanto no estadual. As principais são: 

- A Lei dos Portos (Lei N° 12.815/2013) de nível federal, que visa modernizar a gestão dos portos do país, otimizar a eficiência operacional e atrir investimentos;

- Regulamento Aduaneiro (Decreto n° 6759) que tem poder sobre todo o território nacional e define regras sobre a jurisdição e atividades realizadas em portos;

- Código Internacional para a Proteção de Navios e Instalações Portuárias;

- As Normas da Autoridade Marítima que são elaboradas pela Marinha do Brasil;

- No âmbito Estadual a principal legislação se dá pela Lei de Proteção Ambiental (Lei N° 10.413/1971) que estabelece diretrizes para a proteção do Meio Ambiente no estado de São Paulo. Por meio desta lei é possível controlar todas as questões relacionadas com o licenciamento ambiental, controle de poluição e proteção da fauna e flora;

- O Governo Federal também trabalha por meio da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) para regulamentar e fiscalizar as atividades portuárias. Na ANTAQ, todos os aspectos que formam a gestão portuária são regulamentados, desde tarifas e padrões de serviço até proteção ambiental e segurança operacional.
  Que maravilha! Acompanhamos ao longo desse post os grandes avanços locais, estruturais e tecnológicos que o porto teve ao longo dos anos para  garantir o seu lugar e sucesso. Hoje é considerado o maior porto da América Latina.
  Com concessões e parcerias o porto conseguiu se adaptar e ter um crescimento contínuo, assim impulsionando a economia nacional e conseguindo se destacar no cenário mundial. É incrível de ver o tanto que ele evoluiu de 1500 até hoje, com tantos avanços e transformações essa história é de grande progresso e  inspiração. Podemos ver que com grande visão  empreendedora e os investimentos certos podem levar a grande crescimento e sucesso.
  Se você gostou desse tema, aproveite para nos seguir e acompanhar os próximos assuntos que temos para apresentar, o nosso muito obrigado e até logo!

REFÊRENCIAS: 

PORTO DE SANTOS (Santos) (org.). Porto de Santos. Disponível em: https://www.portodesantos.com.br/conheca-o-porto/historia-2/. Acesso em: 23 mar. 2024.